sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Três candidatos a prefeito têm pedidos de impugnação em Eunápolis

Pedidos serão agora analisados pela Justiça Eleitoral.

Três dos principais candidatos a prefeito de Eunápolis se transformaram em alvos de pedidos de impugnação de candidaturas. A justiça eleitoral ainda não divulgou o prazo para anunciar o julgamento.

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Em ordem alfabética, a candidata da coligação “Eunápolis Pra Frente”, Cordélia Torres (DEM), teve o pedido feito pelo auditor fiscal e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Claudionor Nunes do Nascimento. 

Cordélia Torres durante sua convenção

O pedido foi protocolado junto à Justiça Eleitoral, em Eunápolis, com alegações de que a candidata teve contas rejeitadas de campanha relativas ao ano de 2018, quando concorreu ao cargo de deputado estadual.

O candidato Isac Boaventura (PT), da coligação “Eunápolis Melhor para seu povo”, teve o pedido feito pelo advogado Eliomar de Brito. O requerente alega que sendo fornecedor do município de Eunápolis há oito anos, Isaac Boaventura não teria se desvinculado do quadro da empresa Kahtarina Transporte em tempo hábil previsto em lei. 

Isaac Boaventura durante corpo a corpo com eleitor

De acordo com a Resolução TSE de n° 23.609/2019, “são inelegíveis diretores e administradores de empresas que mantenham contrato de execução de obras, de prestação de serviços ou de fornecimento de bens com órgãos públicos, que não se desincompatibilizarem no prazo previsto na letra “a” do item IV, da letra “b” do item III, da referida lei, para candidatarem-se ao cargo de Prefeito Municipal, quatro meses antes da eleição.”

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“Considerando que o próximo Pleito Eleitoral por força Constitucional foi designado para o dia 15 de Novembro de 2020, o referido candidato deveria ter se desincompatibilizado, por força de lei, quatro meses antes do Pleito, ou seja, dia 15 de julho de 2020, e não o fez”, como alega o advogado, apresentando, para tanto, certidões e cópias do Diário Oficial do município.

Convenção do candidato Robério Oliveira

Já com relação ao prefeito Robério Oliveira (PSD), da coligação “A Força do Trabalho”, os pedidos de anulação partiram do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor Rafael Henrique. O MPE alega que o nome do gestor entrou para a lista daqueles que tiveram contas rejeitadas e que, portanto, Robério “estaria inelegível devido à rejeição de contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE)”. 

Os pedidos serão agora analisados pela Justiça Eleitoral.

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