Fórum Eleitoral de Eunápolis (foto: Gustavo Moreira)

No início da noite desta terça-feira (20/10), a Justiça Eleitoral julgou e deferiu o pedido de candidatura de todos os cinco postulantes à prefeitura de Eunápolis. Bel Checon, (Rede), Cordélia Torres (DEM), Geovaldo Miranda (Patriota), Isaac do PT e Robério Oliveira (PSD) e seus respectivos candidatos a vice-prefeito. Isso significa que os candidatos preenchem todas as condições de elegibilidade e estão aptos.

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Apenas a candidatura de Bel Checon foi deferida com recurso. Ela teria dupla filiação partidária e vai tentar se defender na Justiça Eleitoral.

VEREADORES 

No que se refere ao pedido de candidatura para a eleição de vereador, até o início da tarde desta terça-feira, segundo consta no DivulgaCandContas, dos 311 nomes que pediram registro junto à Justiça Eleitoral, cinco candidatos renunciaram à candidatura e a maioria teve o pedido deferido. Alguns ainda aguardam julgamento.

SITUAÇÃO DA CANDIDATURA

No sistema, a situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

São três os principais termos utilizados na ferramenta. Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

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Após a Justiça Eleitoral apreciar o processo, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, não existindo contestação, o pedido será acatado; a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.