Lava-Jato pode voltar a enfrentar dificuldades no STF

A força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba teve seu horizonte reduzido com a prorrogação determinada pela Procuradoria-Geral da República até 31 de janeiro de 2021, oito meses a menos que a extensão feita antes.

Segundo reportagem de O Globo, a decisão foi assinada pelo procurador Humberto Jacques de Medeiros, número dois da gestão de Augusto Aras. Ele defendeu a criação de uma unidade que absorva a Lava-Jato e outras forças-tarefas em um único grupo de apoio a grandes investigações.

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De acordo com o jornal, antes do despacho de Medeiros, estava valendo uma decisão liminar da subprocuradora-geral Maria Caetana, do Conselho Superior do Ministério Público, que permitia o funcionamento da operação até setembro do ano que vem. O prazo da extensão pode ser levado para debate no Conselho.

Apesar do tempo menor, diz O Globo, integrantes da força-tarefa viram sinalização positiva da PGR, com quem tem travado sucessivos embates no Ministério Público Federal. Eles afirmaram, em nota, que a decisão “vai ao encontro do interesse público”.

Em paralelo, O Globo destaca que a Lava-Jato pode voltar a enfrentar dificuldades no Supremo Tribunal Federal, que terá nova presidência a partir desta quinta-feira (10). O ministro Luiz Fux substituirá Dias Toffoli e terá Rosa Weber como vice.

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A troca no comando eleva a pressão para que Toffoli vá para a Segunda Turma da Corte em novembro, quando Celso de Mello se aposentará. A movimentação formaria uma maioria que tenderá a ser mais hostil às ações da Lava-Jato, que tem casos julgados pela Turma. No entanto, Toffoli disse a interlocutores que não deseja mudar para a Segunda Turma. A ala garantista da Corte ainda não desistiu de convencê-lo.

Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro participou da despedida de Toffoli do comando da Corte e ouviu críticas indiretas de ministros.