O Ministério Público reforçou as ações de combate à poluição sonora em bares, restaurantes e casas noturnas, na cidade de Eunápolis. Segundo o promotor João Alves Neto, da promotoria do meio ambiente, estes estabelecimentos não cumprem as normas legais sobre tratamento acústico de shows ao vivo e de equipamentos de amplificação.

Já há algum tempo tem se intensificado as denúncias de pessoas incomodadas com a perturbação do sossego por conta do som alto. No último sábado, a choperia Hot, na Avenida Norte Sul, foi proibida liminarmente pela justiça de executar música ao vivo ou mecânica. O estabelecimento foi multado e teve seus equipamentos sonoros apreendidos. A decisão decorre de ação civil pública ambiental ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça.

De acordo com o promotor, a maior parte de bares e casas de shows da cidade descumpre o que prevê a lei 9.605/98, que é código ambiental brasileiro. "Aqui tem restaurante que acha que é casa de entretenimento ou boate. Se é bar, vai servir bebidas ou outra coisa. Pode-se, eventualmente, tolerar um som eletrônico baixo, que não incomode, mas não shows ao vivo num bar, que não é boate", declarou Joao Alves.

Empresários do setor e músicos estão temerosos com as medidas de combate à poluição sonora.  O gerente-administrativo do Tom Restaurante e Choperia, Elton Pinto, já sente a fuga dos clientes, com consequente queda de receita. "Se for determinado que não haverá mais som ao vivo, estamos prontos para acatar. Mas no mundo dos negócios é uma regra: a receita diminui e você tende a cortar custos com funcionários, diaristas, dentre outros que prestaram serviços diretamente", afirmou.

O cantor Niltinho diz que existem músicos e estabelecimentos que abusam do som alto, mas, por outro lado, na visão dele, é possível se chegar a um consenso. "Proibir vai de encontro a muitas famílias que dependem da música para sobreviver. Então, eu acho que deveria haver uma maior organização, com monitoramento, para que o som não fique muito alto. Tem como fazer isso. Não é difícil", frisa.

O promotor diz que, primeiramente, os estabelecimentos precisam cumprir os requisitos da lei. "Tem atividades que exigem autorizações especiais para ter seu funcionamento reconhecido por lei, que envolvem isolamento acústico, estudo de impacto de vizinhança, estudo de impacto ambiental. Uma série de requisitos. A situação constada é que a maioria funciona ilegalmente”, inclusive usando o espaço público, finaliza o promotor de justiça João Alves Neto.