A Justiça Federal em Eunápolis, extremo sul da Bahia, deu uma nova decisão em relação ao pedido de reintegração de posse em uma área perto da aldeia da comunidade Pataxó Novos Guerreiros, que fica em Ponta Grande, às margens da BR-367, em Porto Seguro.

A ação de reintegração de posse foi movida pelos donos do campo de aviação que fica ao lado da área indígena. O local de 400 metros quadrados requerido é usado como escape e ajuda o campo de aviação caso aconteça algum problema na hora do pouso ou da decolagem.

Em uma primeira decisão, no dia 20 de agosto deste ano, o juiz deu um prazo de 5 dias para a desocupação. Os índios recorreram e, nesta terça-feira (2), o mesmo juiz manteve a decisão anterior. Ele sustentou que a ação não tem o objetivo de atacar possível demarcação de terra indígena, mas sim, a manutenção e a reintegração de posse de áreas onde funcionam o aeródromo, que inclusive precisa de proteção especial para pousos e decolagens de aeronaves.

De acordo com a decisão do juiz federal titular da Subseção Judiciária de Eunápolis, Pablo Baldivieso, "os documentos juntados aos autos também indicam que a área da escola de pilotagem se encontra a cerca de 1,5 km da Terra Indígena Coroa Vermelha, reforçando que o imóvel, pelo menos até o momento, não está localizado em terra indígena objeto de demarcação. Apontam também que as edificações da área ocupada pela comunidade indígena estão distantes apenas 40 metros da pista de decolagem/aterrissagem, configurando uma situação de extremo risco, tanto para os usuários do aeródromo quanto para os indígenas que utilizam essas construções".

Ainda segundo o juiz federal, "a decisão não descumpre o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a tramitação de processos sobre áreas indígenas até o fim da pandemia do COVID-19, especialmente porque na decisão do STF trata-se de decisões de reintegração de posse onde estão sendo discutidas questões referentes a posse de áreas objeto de demarcação, o que não é o caso dos autos".

Em nota, o movimento indígena da Bahia manifestou apoio aos índios e informou que vai levar o assunto para a Organização das Nações Unidas (ONU). A reintegração ainda não foi cumprida.

Policiais Federais recuaram

No último dia 27 de agosto, quatro policiais federais e um oficial de justiça tentaram executar o mandado de reintegração de posse. Segundo informações da liderança indígena, João Payayá, os agentes, que estavam armados, recuaram após encontrar um grande número de indígenas no local.

A liderança indígena e a Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia afirmam que os policiais federais e o oficial de justiça retornaram para a delegacia a fim de analisar melhor a decisão. Não houve nenhum ato de violência na ação.