O governo da Bahia sancionou, sábado (23), a lei que antecipa para todas as cidades do estado os feriados de São João (24/06) e da Independência da Bahia (02/07) para as próximas segunda e terça-feira (25 e 26/05), respectivamente. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto, de autoria do Poder Executivo, durante votação extraordinária. As medidas de antecipação têm por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus.

Em Eunápolis, a prefeitura anunciou, na noite deste domingo (24), vai antecipar, também, o feriado de 24 de junho, São João, que não consta no calendário oficial do município. Portanto, Eunápolis adere integralmente ao decreto do governo do estado, com dois feriados (de 24 de junho e 2 de julho), antecipados para estas segunda-feira (25) e terça-feira (26).

Já a Prefeitura de Porto Seguro informou que vai antecipar somente o feriado de 2 de julho para esta segunda-feira (25), uma vez que o 24 de junho, São João, não está no calendário oficial do município. Sendo assim, a partir da terça-feira (26) serão dias normais de funcionamento da municipalidade na terra do descobrimento, respeitando as medidas restritivas previstas em decreto.

A Prefeitura de Eunápolis informou que o decreto garante ainda o funcionamento dos serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, como Tributação; Arrecadação; Fiscalização; Contabilidade, Licitação; Controle Interno; Recursos Humanos; Conselho Tutelar; Limpeza Pública; Vigilância Patrimonial; Secretaria Municipal de Saúde, inclusive Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional de Eunápolis e SAMU; Secretaria Municipal de Assistência Social, defesa civil, bem como os serviços em concessão, a exemplo de transporte público.
Já em cidades como Guaratinga e Itabela, foram antecipados os dois feriados.

A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado (Secom-BA) informa que serão adotadas todas as medidas necessárias para garantir o isolamento social nos feriados antecipados, inclusive o acionamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, com o apoio de órgãos municipais da capital.

As forças de segurança vão estar atentas para assegurar o cumprimento da lei e do decreto por empresas privadas e públicas, com exceção das agências da Caixa Econômica Federal, que deverão funcionar exclusivamente para assegurar o pagamento do Auxílio Emergencial.