Novos prefeitos começam 2013 falando em austeridade municipal

Foto: João Cordeiro/Divulgação

Cláudia Oliveira: despesas transferidas extra-oficialmente

E haja toalha. Enxugar, enxugar foi o mote usado por quase todos os novos prefeitos empossados país afora. E a aqui na nossa terrinha também. Parece até que a trilogia formada por FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu - responsável pela profilaxia da austeridade atualmente vigente na Europa em crise -, passou por aqui às vésperas da posse dos novos prefeitos - alguns nem tão novos assim.

No dia 1º de janeiro de 2013, depois da farra do Reveillon, prefeitos eleitos ou reeleitos, como Eduardo Paes, no Rio, ACM Neto, em Salvador ou Arthur Virgílio, em Manaus, assumiram suas funções para o próximo quadriênio falando em “apertar o cinto”, “corte de gastos”, “contenção da folha de pagamento”, “otimização do serviço público” e que tais, coisas que não costumam constar no rol de promessas de maravilhas mil e investimentos sem fim nos serviços públicos que povoam as campanhas eleitoreiras, salvo quando a calculadora é usada para apontar os buracos orçamentários escondidos por trás de promessas similares dos adversários de urnas.

No Rio, o bi-prefeito Paes — reeleito de forma retumbante, com 64,60% dos votos válidos — tomou posse anunciando um verdadeiro “pacote de austeridade carioca”, que visa economizar para a prefeitura até R$ 1,5 bilhão em um ano e meio. Esse estava revendo os seus próprios erros. Fazendo a ‘mea culpa’.

Na ‘própria carne’, e no próprio bolso

No primeiro dia do seu novo mandato, e falando em “cortes da própria carne”, o prefeito do Rio assinou sete decretos visando reduzir despesas com gratificações e renegociações de contratos. Curiosamente, em plena sanha de cortes, Paes enviou um projeto de lei à Câmara do Rio propondo a criação de 50 vagas para cargos concursados de analista de gerenciamento de projetos da Secretaria da Casa Civil. É pra ser sério???

Em Salvador, sob gritos de “ACM voltou!” e falando em “remédio amargo” para se referir ao que pretende fazer em sua administração, Antônio Carlos Magalhães Neto assinou o termo de posse dizendo que o fisiologismo, uma das marcas registradas do vovô, “está proibido na prefeitura”, e com uma canetada só eliminou 20% dos cargos comissionados no município.

Em Manaus, o velho Arthur Virgílio reassumiu a prefeitura da capital amazonense 20 anos após deixar a chefia do executivo municipal. A primeira coisa que fez foi reduzir seu próprio salário, de R$ 24,2 mil para R$ 19 mil. Para rebater as acusações de demagogia, Virgílio afirmou que o objetivo do seu ato foi evitar o chamado “efeito cascata” sobre todos os cargos de confiança do município.

Em Porto Seguro até o Carnaval pode ser adiado

Enxugar. Ou melhor, espremer, também foi o mote dado pelos prefeitos empossados em capitais como Florianópolis, Curitiba, Campo Grande e Recife, onde o novo prefeito, Geraldo Júlio, funcionário público de carreira, extinguiu 632 cargos comissionados e duas pastas municipais, ainda que, ao mesmo tempo, tenha criado duas coordenadorias com status de secretaria.

Em Eunápolis não poderia ser diferente. Diante do cenário marcado pela queda nos repasses financeiros aos municípios nos últimos anos, o novo prefeito, Neto Guerrieri, já fala em apresentar propostas e estratégias que visam minimizar os impactos no equilíbrio fiscal da prefeitura. Uma das ideias é a devolução da gestão do Hospital Regional para o Estado.

Outra sinalização que o prefeito vem fazendo é quanto à ‘farra das contratações’. Os quase 1,8 mil cargos no serviço público, entre contratados e nomeados, criados no governo passado e também extintos, através de decreto, no dia 31 de dezembro passado, ainda não foram ocupados pelo atual prefeito, que fala primeiro em fazer uma análise das necessidades de cada secretaria a partir do binômio saúde e educação. Muito embora, curiosamente, Neto tenha criado quatro novas secretarias.

Um impacto adicional recenteé o reajuste do salário mínimo para R$ 678,00, que resultará num aumento de R$ 234.836.672 aos cofres das 417 prefeituras baianas. Como exemplo, até a prefeitura de Porto Seguro, dirigida por uma empresária do ramo de entretenimentos, onde se pensava que teríamos festas todos os dias, está falando na possibilidade de adiar o Carnaval de Rua, como consequência do gestor anterior, Gilberto Abade, ter fechado suas contas, no final do mandato, com despesas transferidas extra-oficialmente para a nova gestora, Cláudia Oliveira.

Em Minas governo começa com “carroçada”

Mas nem só de apertar o cinco foi o primeiro dia das administrações municipais. Em São Paulo, o prefeito eleito e empossado Fernando Haddad deu largada ao seu governo com um discurso bem petista, o do combate à miséria, e já com uma crise de gabinete: Ricardo Teixeira, escolhido para chefiar a secretaria paulistana do Verde e Meio Ambiente, ameaçou nem assumir a pasta por causa da decisão de Haddad de passar a inspeção veicular na cidade de anual para bianual.

Mas o ato inaugural mais animado de um novo prefeito brasileiro no último 1º de janeiro parece ter sido mesmo na cidade de Porteirinha, em Minas Gerais, onde o jovem Silvanei Batista, de apenas 34 anos de idade, promoveu uma “carroçada”, sim, com 170 carroças e charretes, para se dirigir à sua própria cerimônia de posse. Seria para economizar no combustível e sinalizar com um governo ecologicamente correto?

Agora vamos pedir a ajuda dos universitários (risos). Caro leitor: o que você achou dos primeiros atos do prefeito da sua cidade? Está existindo demagogia demais e indícios de boa gestão de menos? Os prefeitos dão mostras de que vão atacar os reais problemas dos municípios?E na sua cidade, qual a ação do prefeito que mais lhe chamou a atenção?