Robério aumenta passagens de ônibus ao apagar das luzes do governo

Foto:Hugo Santos/RADAR64

Robério Oliveira  e Neto Guerrieri (Prefeito de Eunápolis)

Uma notícia que chegou ao conhecimento deste Blog pegou a todos de surpresa nesta quinta-feira (3). No apagar das luzes da sua administração o ex-prefeito, Robério Oliveira, concedeu um aumento de 11% na passagem dos ônibus que fazem a linha de transporte urbano em Eunápolis. A passagem, que custa R$ 1,80, deveria passar a valer R$ 2,00 a partir de dia 28 de dezembro, conforme o decreto assinado por ele no dia 3 de dezembro, pouco antes de ser afastado do cargo. O valor deve vigorar a partir deste sábado, dia 5.

Tudo indica que um aumento da passagem de ônibus nos primeiros dias da sua gestão é o primeiro “abacaxi” que o novo prefeito vai precisar descascar. Até parece que o aumento foi “empurrado para frente” para que caísse no colo de Neto Guerrieri.

O curioso é que ninguém, dentro da nova administração, sabia do fato. Conversamos hoje pela manhã com o Procurador Jurídico do Município, Dr. Eliomar Brito, já nomeado pelo prefeito. Ele estava chegando em Belmonte e garantiu que o novo governo não sabia do aumento até a manhã desta quinta-feira, dia 4.

Com a passagem custando R$ 2,00 o trabalhador que precise se deslocar pelo menos duas vezes por dia, de casa para o trabalho, vai ter que desembolsar R$ 96,00 por mês somente com transporte. Isso significa quase 15% do valor do novo salário mínimo em vigor, que é de R$ 678,00. Vale também destacar que o aumento de 11% é superior ao aumento do salário mínimo, o equivalente a 9%.

O aumento de 11% foi publicado no Diário Oficial do município, no portal transparência, através do endereço www.eunapolis.ba.gov.br. Para segurança, fizemos uma cópia do documento.

A publicação está datada de 28 de dezembro de 2012, quando Robério já estava afastado do cargo, por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que também o condenou a 3 anos e 3 meses de prisão e mais a suspensão dos seus direitos políticos.

Ao que se sabe, ele teria conseguido reverter algumas decisões junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) mas não a que o afastou do cargo, tanto que o município experimentou um período 'sui generis' na administração pública do Brasil, ficando acéfalo por mais de 20 dias.

Procuramos o Ministério Público Estadual, que apesar do recesso dispõe de dois promotores plantonistas. A Promotora Valéria de Magalhães nos atendeu, pelo telefone, e informou que o assunto era da competência do Promotor Dinalmari Messias que está viajando. Também pelo telefone funcionários da Promotoria de Eunápolis tentaram falar com o promotor, mas não foi possível estabelecer contato.

Advogado garante que o prefeito não estava afastado

A Editoria do Blog também procurou o advogado Oziel Bonfim, um dos 10 advogados do prefeito neste caso. Falamos com o bacharel Oziel Bonfim, pelo telefone, na manhã de quinta-feira, dia 3, quando ele estava em Porto Seguro. Ele nos garantiu “que o ato é legal, porque o pedido de afastamento do prefeito só foi publicado no dia 8 de Dezembro”.
Hoje, pela manhã, novamente por telefone, conversamos longamente com o advogado. Ele explicou “que efetivamente o prefeito não foi afastado”. Por volta do meio dia voltamos a conversar com Oziel Bonfim, que estava se deslocando para Porto Seguro e nos prometeu uma entrevista esclarecedora ainda neste sábado, dia 5.

Esperamos ouvir as argumentações do advogado do prefeito para prestar maiores informações à população de Eunápolis e aos nossos leitores. Enquanto isso, vamos voltar a insistir em ouvir o Ministério Público Estadual. Se não o plantonista, mas, na segunda-feira, dia 7, aquele órgão já estará funcionando normalmente.

Na segunda-feira também vamos tentar ouvir a PGM – Procuradoria Geral do Município -, quando o advogado Eliomar Brito regressar a Eunápolis. Queremos saber se ele vai recorrer na Justiça para que o aumento seja derrubado, se ele está estudando argumentos para derrubar o decreto ou pelo menos avaliar como foi elaborado o cálculo para o aumento das passagens de ônibus.

Até agora não se sabe porque um dos últimos atos do ex-prefeito Robério Oliveira, que concluiu o mandato declarando o amor incondicional por Eunápolis, teria sido justamente para beneficiar uma empresa de transporte.

É claro que algumas pessoas ligadas ao secretário de Relações Institucionais de Porto Seguro vão fazer comentários nesta postagem, tentando promover o linchamento moral e profissional da editora do Blog. Como é normal. A verdade dói. Mas ainda assim é sinal que estamos evoluindo. Até um passado recente, em Eunápolis, costumava-se matar os jornalistas quando diziam aquilo que incomodava ao governante de plantão.