Venda de carvão de origem duvidosa compromete o meio ambiente

Foto: Genivaldo Gastão de Almeida

Carvão de origem e comércio duvidoso

EUNÁPOLIS - A venda ilegal do carvão é uma prática forte na região do Extremo Sul da Bahia. O carvão é produzido a partir de madeira furtada da Mata Atlântica e de plantações de eucalipto das empresas de celulose.

Estima-se que existam mais de mil carvoarias na região, todas atuando de forma irregular, comprometendo o meio ambiente e potencializando um gravíssimo problema ambiental.

Todo produto de origem florestal comercializado deve ser registrado e identificado. Caso não seja identificada sua origem, a mercadoria deve ser recusada.

Nos municípios de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Itabela, Eunapolis, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Itabuna e muitos outros baianos, o comércio ilegal de carvão vegetal é uma prática constante, basta observar os vários pontos de vendas nessas cidades para perceber que o carvão não tem legalidade.

Agentes do IBAMA, em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal, vêm interditando depósitos clandestinos, onde é encontrado carvão nativo sem documentação legal.

O carvão vem sendo empacotado em sacolas com diversas logomarcas sem autorização para comercialização do mesmo.

Foto: Genivaldo Gastão de Almeida

Carvão sem selo de identificação

Segundo a legislação vigente, comete crime ambiental, apenado com detenção de seis meses a um ano e multa, quem receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem se munir da via que deverá acompanhar o produto até o final beneficiamento (art. 46 da Lei 9.605/98).

A existência do grande mercado clandestino de carvão vegetal favorece a ocorrência de exploração florestal, o surgimento de carvoarias e a realização de transportes ilegais do produto, gerando, além de prejuízo ambiental, séria evasão fiscal.

Faz-se necessário que órgãos do poder público atuem no combate da exploração, comércio, transporte e consumo de produtos de origem florestal ilegal, especialmente o carvão vegetal. Um acompanhamento mais intensificado da fiscalização coibiria a comercialização do carvão vegetal irregular.

* O texto e as fotos foram enviadas pelo internauta Genivaldo Gastão de Almeida, que participou do EU-REPÓRTER, o canal de jornalismo cidadão do RADAR64.