PORTO SEGURO - A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, através da Superintendência de Habitação, realiza nesta sexta-feira (13), em Porto Seguro, a Plenária de apresentação dos primeiros resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O evento acontecerá, a partir das 8h30, no Centro Cultural do município, e vai reunir representantes de 21 municípios do Territórios de Identidade Extremo Sul.
“A realização das Plenárias é segunda etapa do trabalho iniciado através das dez oficinas realizadas no ano passado, que levantaram subsídios para a elaboração do Plano, reunindo 250 dos 417 municípios baianos”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. No total, serão realizadas 10 plenárias regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade.
Durante a atividade também serão apresentadas as necessidades habitacionais do Estado, bem como as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. É de extrema importância que a Plenária possa agregar o maior número possível de representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, para garantir a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.
PLANEHAB
O Plano Estadual de Habitação funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.
MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS
Território Extremo Sul: Alcobaça / Belmonte / Caravelas / Eunápolis / Guaratinga / Ibirapoã / Itabela / Itagimirim / Itamaraju / Itanhém / Itapebi / Jucuruçu / Lajedão / Medeiros Neto / Mucuri / Nova Viçosa / Porto Seguro / Prado / Santa Cruz Cabrália / Teixeira de Freitas / Vereda
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