Bahia fará mutirão para julgar casos de homicídio

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Objetivo é julgar as ações penais relativas a homicídio doloso

SALVADOR - Diante do recrudescimento da violência, elevação de estatísticas e da sensação de impunidade, juízes de 25 comarcas do interior e da capital foram convocados pelo Tribunal de Justiça da Bahia para a Semana do Tribunal do Júri, de 21 a 25 de maio.

O objetivo é cumprir a meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), de julgar as ações penais relativas a homicídio doloso, distribuídas até 31 de dezembro de 2007.

O gestor das metas da Enasp no estado é o juiz auxiliar da Corregedoria de Presídios, Moacyr Pitta Lima Filho, que se reuniu esta semana, no auditório do TJ-BA, com os juízes das comarcas e estabeleceu como primordial que cada uma das comarcas realize, no mínimo, cinco julgamentos durante o mutirão.

Os magistrados criminais de Brumado, Candeias, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Irecê, Itapetinga, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista participaram da reunião em Salvador.

Até o mutirão, as comarcas vão enviar a relação dos processos que serão julgados e as seguintes informações: número de processo, nome dos réu ou dos réus, nome do advogado de defesa ou defensor público e data da distribuição do processo. Se necessário, os magistrados podem solicitar ajuda de outras comarcas para que o mutirão se realize, devendo informar à Corregedoria de Presídios.